Tendência das iniquidades sociais nas notificações de violência sexual no Brasil entre 2010 e 2014 / Trend of social iniquities in reports of sexual violence in Brazil between 2010 and 2014

RESUMO: Introdução: A violência sexual tem despontado no cenário da saúde com as mudanças nos perfis epidemiológicos das populações. Metodologia: Estudo ecológico com 5.565 municípios brasileiros entre 2010 e 2014. Realizou-se análise descritiva das variáveis (taxa populacional de notificação de violência sexual, renda domiciliar per capita e índice de desenvolvimento humano - IDH) e suas estratificações por quintil. Para explorar os fatores associados às mudanças nas desigualdades sociais na taxa de notificação de violência sexual, foram adotados o coeficiente angular de desigualdade e o índice relativo de desigualdade. Construiu-se equiplot para o desfecho em cada variável independente. Resultados: A taxa média de notificações de violência sexual no Brasil foi de 4,38 notificações/100 mil habitantes para o período. Houve incremento na taxa de violência e melhoria nas condições socioeconômicas. Observou-se maior taxa de notificações no quintil com melhores condições de vida, bem como aumento na desigualdade da taxa de notificações de violência sexual em função da renda domiciliar e do IDH. Diversos fatores parecem influenciar o aumento das notificações de violência sexual no país. Entre eles, destacam-se a melhoria nas condições de vida da população e a maior sensibilidade moral à violência, contudo ainda há disparidade de notificações entre os municípios de acordo com sua condição socioeconômica. Conclusão: A falta de políticas públicas de equidade social em saúde tem interferido nas notificações de violência sexual no país e ampliado as iniquidades em saúde.

ABSTRACT: Introduction: Sexual violence has emerged in the health field with changes in the epidemiological profiles of populations. Methodology: An ecological study with 5,565 Brazilian municipalities between 2010 and 2014. A descriptive analysis of the variables (Population rate of sexual violence reporting, household income per capita and HDI) and their stratification by quintile was performed. In order to explore the factors associated with changes in social inequalities regarding the rate of reporting of sexual violence, the Slope Index of Inequality and Relative Index of Inequality were adopted. An Equiplot was constructed for the outcome on each independent variable. Results: The mean rate of reports of sexual violence in Brazil was 4.38 reports/100,000 inhabitants for the period. There was an increase in the rate of sexual violence and improvement in socioeconomic conditions. There was a higher rate of reporting in the quintile with better living conditions. An increase in the inequality of the rate of sexual violence as a function of household income and the HDI was observed. Several factors seem to influence the increase of reports of sexual violence in the country, among them the improvement in the living conditions of the population and greater moral sensitivity to violence. However, there is still a disparity in reporting among municipalities according to their socioeconomic status. Conclusion: The lack of public policies on social equity in health has interfered with reports of sexual violence in the country and has widened health inequities.

Evolução da notificação de violência sexual no Brasil de 2009 a 2013 / Trends in reporting of sexual violence in Brazil from 2009 to 2013 / Evolución de notificaciones sobre violencia sexual en Brasil de 2009 a 2013

O objetivo foi analisar a evolução das notificações de violência sexual no Brasil entre 2009 e 2013, dando especial enfoque ao estupro. Realizou-se um estudo observacional de série temporal, analisando dados entre 2009 e 2013, provenientes do banco de dados secundários coletados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A variável independente referiu-se ao número de notificações de violência sexual entre 2009 e 2013, sendo esta comparada a diversas variáveis sociodemográficas, de violência e de saúde. Os dados foram analisados por modelo de regressão linear generalizada de Prais-Winsten, determinando as variações como estável, crescente ou decrescente pela análise do coeficiente de determinação (R2 de Pearson) e nível de significância (p < 0,05). As notificações de violência sexual tiveram maior variação positiva em: 10-19 anos (364%), indígenas (520%), da Região Sul (414%), sexo feminino (331%) e baixa escolaridade (343%). Mais de 70% das notificações foram estupros, enquanto um terço foi casos de repetição, com decréscimo de notificações acompanhadas de espancamento. As características do agressor mantiveram-se estáveis. O local de ocorrência modificou-se, com menos casos ocorridos em via pública. Por fim, a taxa de notificação estupro aumentou em 590%, com tendência semelhante aos estupros dentro de casa e aumento da resolutividade dos atendimentos. O presente estudo evidencia o perfil sociodemográfico das vítimas de violência sexual notificadas no Brasil e o aumento da notificação de estupros atrelado aos casos em domicílio. Ainda, houve aumento da resolutividade das notificações.

The objective was to analyze the trends in reporting of sexual violence in Brazil from 2009 to 2013, with special emphasis on rape. An observational times series study was conducted, analyzing data from 2009 to 2013 coming from a secondary database of the Brazilian National Information System for Notificable Diseases (SINAN). The independent variable was the number of reports of sexual violence from 2009 to 2013, which was compared to several sociodemographic, violence-related, and health-related variables. The data were analyzed with a Prais-Winsten generalized linear regression model, determining the variations as stable, upward, or downward by analysis of the coefficient of determination (Pearson's R2) and level of significance set at p < 0.05. The reports of sexual violence showed greater positive variation in the 10-19-year age bracket (364%), indigenous individuals (520%), in the South of Brazil (414%), females (331%), and individuals with low schooling (343%). More than 70% of the reports were rapes, while one-third were repeat offenses, with a downward trend in reports of sexual violence accompanied by beating. The aggressors' characteristics remained stable. The site of violence changed, with fewer cases occurring on public byways. Finally, the reporting rate for rape increased by 590%, with a similar trend in rapes in the household and an increase in case resolutions. The study reveals the sociodemographic profile of cases of sexual violence reported in Brazil and an increase in reported rapes, especially inside the household. There was also an increase in case resolution.

El objetivo de este trabajo fue analizar la evolución de las notificaciones sobre violencia sexual en Brasil entre 2009 y 2013, otorgando especial relevancia a la violación. Se realizó un estudio observacional de carácter temporal, analizando datos entre 2009 y 2013, provenientes de un banco de datos secundarios, recabados por el Sistema de Información Nacional sobre Enfermedades de Notificación Obligatoria (SINAN por sus siglas en portugués). La variable independiente se refirió al número de notificaciones sobre violencia sexual entre 2009 y 2013, siendo esta última comparada con diversas variables sociodemográficas, de violencia y de salud. Los datos se analizaron mediante un modelo de regresión lineal generalizado de Prais-Winsten, determinando las variaciones como estables, crecientes o decrecientes por el análisis del coeficiente de determinación (R2 de Pearson) y el nivel de significancia (p < 0,05). Las notificaciones de violencia sexual contaron con una mayor variación positiva en: 10-19 años (364%), indígenas (520%), de la región Sur (414%), sexo femenino (331%) y baja escolaridad (343%). Más del 70% de las notificaciones fueron violaciones, mientras que un tercio fueron casos de repetición, con un descenso de las notificaciones acompañadas de palizas. Las características del agresor se mantuvieron estables. El lugar de ocurrencia fue modificado, hubo menos casos que se produjeron en vía pública. Finalmente, la tasa de notificación de violación aumentó un 590%, con una tendencia semejante a las violaciones dentro de casa y al aumento de la resolutividad de las atenciones. El presente estudio evidencia el perfil sociodemográfico de las víctimas de violencia sexual notificadas en Brasil y el aumento de la notificación de violaciones, relacionado con casos en domicilios. Asimismo, hubo un aumento de la resolutividad de las notificaciones.

Perfil de las víctimas de delitos sexuales valorados en el II trimestre de 2009 en la sección de clínica médico forense / Profile of victims of sexual crimes assessed in the II quarter of 2009 in the forensic medical clinic section

Uno de los componentes más importantes de la violencia social son los delitos sexuales. La Sección de Clínica Médico Forense del Departamento de Medicina Legal se encarga de valorar una destacada proporción de los mismos las 24 horas del día, 365 días al año mediante el servicio médico forense ininterrumpido. A continuación se presentan los resultados de una revisión de la base de datos de dicha Sección del 01 de abril al 30 de junio de 2009 de la cual se obtiene el perfil de las víctimas.

One of the most important issue in social violence is sexual crimes. "the Section of Clínica Médico Forense" of "Departamento de Medinica Legal" in Costa Rica is responsible for the atention of one important proportion of these 24 hours during 365 days a year by the continuous medical forensic service. Here are the results of a review from database of this section from the April 01 to June 30 of 2009 which gives the profile of the victims.